Termos e Condições
- Introdução
Estes Termos e Condições (os “Termos”, “estes Termos”) regem o uso (incluindo, entre outros, aceder, navegar ou registar-se no nosso Site) do nosso Site themaxplay.com (nosso “Site”), incluindo todas as páginas e recursos nele contidos, e são um contrato legal entre si (referido neste documento como “você” ou “seu”), como uma parte, e Funaza Limited (“nós”, “nos”, “ nosso ”), como a outra parte.
A Funaza Limited é uma empresa privada limitada com sede em Agiou Panteleïmonos, 23, 2612, Nicosia, Chipre.
O site, nome, marca registada, domínio themaxplay.com e conteúdo dentro dele são da propriedade da Funaza Limited e por ela operados.
Por favor, leia estes Termos com atenção antes de aceder ao site ou de o usar. A utilização do site pela sua parte implica que aceita e concorda automaticamente com a versão mais recente destes Termos e documentos adicionais aplicáveis da Funaza Limited, conforme especificado abaixo.
Mediante a nossa solicitação, concorda em assinar uma versão não eletrónica destes Termos.
- A Sua Conta e Segurança
Se estiver interessado no nosso site e quiser aceder a todas as suas funcionalidades, terá de se registar, criando uma conta. Pedir-lhe-emos para nos fornecer todas as informações necessárias para preencher o(s) formulário(s) de registo. Ao criar a sua conta, fornece-nos alguns dos seus dados privados, como o seu e-mail, dados de pagamento e outras informações, necessárias para o registo. Para saber como processamos, protegemos e usamos os seus dados privados, pode consultar a nossa Política de Privacidade.
Você declara que todas as informações fornecidas por si (incluindo as informações para cobrança) são atualizadas, completas e precisas. Para criar uma conta, é necessário ser-se humano. Não são permitidas contas registadas por “bots” ou outros métodos automatizados . Só pode ter uma conta.
A sua conta destina-se apenas ao seu uso pessoal e não é transmissível. Não pode autorizar terceiros a usar a sua conta ou tentar usar a conta de outra pessoa.
Você é responsável por manter a segurança da sua conta e da sua senha. Encaramos todas as ações realizadas por meio da sua conta como sendo da sua autoria. Reconhece que qualquer pessoa com acesso ao seu nome de utilizador e senha pode aceder à sua conta. Aceita todos os riscos de um uso não autorizado da sua conta e exonera a Empresa de qualquer responsabilidade em relação a qualquer acesso não autorizado. Informar-nos-á imediatamente se descobrir ou suspeitar de qualquer violação de segurança relacionada com a sua conta, incluindo qualquer uso não autorizado ou divulgação de um nome de utilizador ou senha.
Reservamo-nos o direito de suspender o seu acesso ao nosso site ou encerrar a sua conta por motivos de segurança, se suspeitarmos de uma tentativa de acesso não autorizada.
- Ações Proibidas
Concorda em não se envolver em nenhuma das seguintes atividades:
(i) Violação de leis e direitos.
Não pode (a) usar nenhum dos nossos produtos para fins ilegais ou em violação de quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais; (b) violar ou encorajar outros a violar qualquer direito ou obrigação para com terceiros, incluindo, entre outros, infringir, apropriar-se indevidamente ou violar direitos de propriedade intelectual, confidencialidade ou privacidade; (c) pretender sujeitar a Empresa a quaisquer outras obrigações; ou (d) usar os nossos produtos para qualquer propósito não permitido especificamente nestes Termos.
(ii) Solicitação.
Não pode usar os nossos produtos ou qualquer informação fornecida através do Site com a finalidade de (a) transmitir materiais publicitários ou promocionais, incluindo lixo eletrónico, spam, comunicações em corrente, esquemas em pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação não pedida ou indesejada; (b) construir um produto usando ideias, recursos, funções ou gráficos semelhantes aos do Site; (c) copiar quaisquer ideias, recursos, funções ou gráficos do Site e da propriedade intelectual da Empresa; (d) ou modificar, adaptar, traduzir ou de outra forma criar trabalhos derivados com base no Site.
(iii) Interrupção.
Não pode usar o site de qualquer maneira que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar os produtos, ou interferir no uso e aproveitamento dos produtos por terceiros; incluindo, entre outros, (a) carregar ou disseminar qualquer vírus, adware, spyware, worm ou outro código malicioso; (b) interferir com ou interromper qualquer rede, equipamento ou servidor ligado ou usado para fornecer qualquer um dos produtos; (c) violar qualquer regulamento, política ou procedimento de qualquer rede, equipamento ou servidor; (d) causar ou permitir a descompilação, montagem reversa, engenharia reversa ou outra tentativa de descobrir o código-fonte de todo o site ou de qualquer das suas partes ou da propriedade intelectual da Empresa.
(iv) Prejuízo de terceiros.
Não pode publicar ou transmitir conteúdo no Site ou através dele que seja prejudicial, ofensivo, obsceno, abusivo, invasor de privacidade, difamatório, odioso ou discriminatório, falso ou enganoso, ou incite a um ato ilegal; não pode intimidar ou assediar outra pessoa por meio dos nossos produtos; e não pode publicar ou transmitir nenhuma informação pessoal identificável sobre pessoas menores de 16 anos no Site ou através dele.
(v) Usurpação de identidade, acesso não autorizado e transferência não autorizada de direitos.
Não pode:
• fazer-se passar por outra pessoa ou entidade ou deturpar a sua afiliação com uma pessoa ou entidade ao usar os nossos produtos;
• usar ou tentar usar a conta ou os dados pessoais de outra pessoa sem autorização;
• tentar obter acesso não autorizado aos produtos ou aos sistemas informáticos ou redes ligados aos produtos, através de pirataria informática, extração de senhas ou qualquer outro meio;
• alugar, arrendar, vender, revender, emprestar, atribuir, sublicenciar, licenciar, copiar, distribuir ou de outra forma explorar comercialmente ou transferir os direitos de uso do Site e/ou da Aplicação ou do seu conteúdo.
(vi) Spam.
Nunca se pode enviar spam ou, de outra forma qualquer, enviar mensagens duplicadas ou não solicitadas, violando as leis aplicáveis.
Sem limitar o que foi estabelecido acima, deve cumprir sempre estes termos, política de privacidade, política de cookies e outros termos e políticas no site, conforme as alterações dos mesmos, a critério exclusivo da empresa.
Reservamo-nos o direito absoluto de determinar se algum dos seus atos viola as disposições indicadas.
Disponibilizamos pacotes de assinaturas aos nossos utilizadores para acesso adicional a recursos e áreas do Site.
Pode encontrar informações detalhadas sobre os diferentes pacotes e planos de preços na parte correspondente do site (formulário de registo e página de pagamento). Em geral, oferecemos a opção de um período de teste de 3 dias (€1) e pacotes de renovação mensal (€49.99).
Por favor, tenha em conta que:
(i) Quando assina qualquer pacote, incluindo o período de teste, dá o seu consentimento para a cobrança de renovação automática, de acordo com o seu pacote de assinatura, conforme especificado no Site.
(ii) Ao aceitar estes Termos, reconhece que nos reservamos o direito de alterar as taxas de assinatura a qualquer momento, a nosso critério exclusivo.
A nossa política de cobrança baseia-se num princípio de renovação automática, o que significa que renovamos automaticamente todas as assinaturas pagas mensalmente para continuar a fornecer-lhe um serviço. A sua assinatura será renovada automaticamente ao mesmo preço indicado quando realizou a assinatura através do método de pagamento original. Por exemplo, se pagou pela primeira vez com cartão de crédito, continuaremos a cobrar nesse mesmo cartão de crédito no final de cada período de assinatura. Não debitaremos nenhum pagamento repetido antes do fim do mês atual.
Se a transação for bem-sucedida, a sua assinatura será prolongada de acordo com os termos normais.
Se a transação de renovação automática for recusada, a Funaza Limited pode, não sendo obrigada a fazê-lo, tentar processá-la novamente no máximo de 5 vezes após a primeira tentativa. Se a última tentativa de transação for recusada, a sua assinatura e o seu acesso aos serviços serão cancelados por nós.
Podemos alterar os pacotes de serviço periodicamente, a nosso critério exclusivo. Para sua conveniência, nenhuma alteração nas taxas de um pacote de assinatura que esteja a usar terá efeito até que a sua assinatura atual caduque.
Pode cancelar a sua assinatura ou adesão experimental das seguintes formas:
- indo à secção “A Minha Conta” do site e seguindo o link correspondente a Remover a Sua Conta;
- enviando um formulário de Cancelamento de Assinatura;
- entrando em contacto com o nosso Serviço de Apoio com a respetiva solicitação.
Não fazemos reembolsos por quaisquer períodos de assinatura parcial de um mês ou serviços não utilizados. Se cancelar a sua assinatura ou adesão experimental, terá acesso aos serviços até ao final do período pago. Não cobraremos qualquer pagamento nos meses seguintes.
- Segurança dos Dados do Cartão de Pagamento
Comprometemo-no a proteger os nossos clientes e os dados do titular do cartão. Consequentemente, estamos atentos à segurança dos pagamentos que pode fazer no site. Cooperamos com fornecedores de serviços de processamento de cartões de crédito de confiança para garantir que as transações sejam seguras. Todas as transações de pagamento são processadas de acordo com o PCI DSS. Quando faz um pagamento no nosso site, pode estar sujeito aos termos e condições e à política de privacidade do provedor de serviços de pagamento. Renunciamos a toda e qualquer responsabilidade que possa advir das ações desses provedores.
- Litígios e Reembolsos
Antes de procedermos a um reembolso, estudamos o caso e consideramos vários factos, como as reclamações de outros utilizadores ou comentários de clientes, dados sobre como você usa o site, etc. Como procedemos a cobranças periódicas e os seus pagamentos automáticos são separados, reembolsaremos apenas o pagamento mais recente. Por favor, tenha em conta que esse reembolso resultará no cancelamento imediato da assinatura.
Como cliente atual ou anterior da Empresa, concorda em deixar-nos tentar resolver qualquer litígio referente a cobranças por um período de trinta (30) dias antes de recorrer a qualquer entidade externa, empresa de cartão de crédito ou banco. Pedimos simplesmente que essa seja a primeira opção em litígios referentes a cobranças. Se pretender contestar algum pagamento, por favor entre em contacto connosco por e-mail, informando os motivos da contestação. Isso ajudar-nos-á a evitar inconvenientes e a avaliar de forma precisa e rápida a sua reclamação.
- Direito de Propriedade Intelectual
A Empresa (ou os seus licenciadores) deve reter todos os direitos de propriedade intelectual em todos os negócios, informações, tecnologia e outros materiais da propriedade da Empresa, incluindo, entre outros, o site e os produtos/serviços, (incluindo, entre outros, todo o software, conceitos, metodologias, técnicas, modelos, predefinições, algoritmos, segredos comerciais, processos, informações, materiais, códigos-fonte, estrutura, sequência, organização, “visual e essência”, imagens, texto, gráficos, ilustrações, dados e conhecimento neles contidos, todas as modificações, alterações, atualizações, upgrades e melhorias dos mesmos, toda a documentação e manuais relacionados e todos os outros aspetos dessa tecnologia ou produto) ou quaisquer derivados deles, o nome “Funaza Limited” ou quaisquer derivados e quaisquer outros nomes e logotipos e todos os nomes de produtos e serviços relacionados, marcas de design e slogans, marcas comerciais (registadas ou não) que sejam propriedade da Empresa ou por ela controlados e disponibilizados para você aceder através do Site ou de outra forma (“Propriedade Intelectual”).
Salvo as exceções especificadas neste documento, não adquire quaisquer direitos, explícitos ou implícitos, no site, incluindo todas as atualizações, modificações, novas versões e lançamentos e não tem o direito de comercializar ou transferir o site, total ou parcialmente. Não é concedida qualquer licença, direito ou Direito de Propriedade Intelectual sobre a marca comercial, nome comercial ou marca de serviço da Empresa, de acordo com estes Termos.
Pode imprimir uma cópia e descarregar trechos de qualquer página(s) do nosso site para seu uso pessoal. É proibida, de forma alguma, qualquer modificação no papel ou nas cópias digitais de qualquer material que imprima ou descarregue. Não tem o direito de desmontar quaisquer materiais usados no Site, o que significa usar quaisquer ilustrações, fotografias, sequências de vídeo ou áudio ou quaisquer gráficos separadamente de qualquer texto que os acompanhe e vice-versa.
Concorda em reconhecer o nosso estatuto e de quaisquer colaboradores identificados como os autores do conteúdo do nosso site. Não deve usar qualquer parte do conteúdo do nosso site para fins comerciais sem obter uma licença emitida pelos nossos licenciados ou por nós para tal.
A violação destes Termos interrompe imediatamente o seu direito de usar o nosso site e o nosso conteúdo e torna-o responsável por devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais que tenha feito, a nosso critério.
- O Seu Conteúdo
Qualquer conteúdo carregado no nosso site será considerado não confidencial e não exclusivo e temos o direito de usar, copiar, distribuir e divulgar qualquer conteúdo a terceiros, sujeito à legislação de proteção de dados que possa ser aplicável. Garante que qualquer carregamento desse tipo cumpre com esses padrões, será responsável perante nós e indemnizar-nos-á por qualquer violação dessa garantia. Isso significa que será responsável por qualquer perda ou dano que soframos em resultado da violação da garantia.
Sujeito à legislação internacional de dados que possa ser aplicável, reservamo-nos o direito de divulgar a sua identidade a qualquer terceiro que afirme que qualquer conteúdo publicado ou carregado por si no nosso site constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual ou do seu direito à privacidade.
Não seremos responsáveis ou responsabilizados por terceiros pelo conteúdo ou precisão de qualquer conteúdo publicado por si ou por qualquer outro utilizador do nosso site.
Temos o direito de remover qualquer conteúdo publicado por si no nosso site se, a nosso exclusivo critério, a sua publicação não estiver em conformidade com os padrões definidos na política na secção Ações Proibidas.
Reservamo-nos o direito de apagar mensagens e outro conteúdo do utilizador após qualquer período de tempo legal se exercermos os nossos direitos de rescisão, de acordo com estes Termos.
As opiniões expressas por outros utilizadores no nosso site não representam as nossas opiniões ou valores.
Os usuários são incentivados a comunicar-nos sobre o conteúdo de outro utilizador que não esteja de acordo com estes Termos.
- Renúncia e Limitação de Responsabilidade
Não declaramos nem damos garantias de qualquer tipo ou natureza com relação às informações ou conteúdo publicado neste Site. No limite máximo permitido pela legislação aplicável, renunciamos a todas as declarações e garantias, explícitas ou implícitas, criadas por lei, contrato ou de outra forma, incluindo, entre outros, quaisquer garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, título ou não violação. Em caso algum seremos responsáveis por quaisquer danos de qualquer tipo ou natureza, incluindo, entre outros, danos diretos, indiretos, especiais (incluindo perda de lucro) consequentes ou incidentais decorrentes de, ou em conexão com a existência ou o uso deste Site e/ou das informações ou conteúdo publicado neste Site, independentemente de termos sido avisados sobre a possibilidade de tais danos.
Este Site, os conteúdos e os produtos e serviços fornecidos ou disponíveis por meio do mesmo são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, com todas as falhas. Em caso algum a Empresa ou as suas subsidiárias, afiliadas, fornecedores ou os seus respetivos diretores, colaboradores ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos de qualquer tipo, sob qualquer teoria legal, decorrentes de, ou em conexão com o uso ou incapacidade de uso deste site, do conteúdo do site, quaisquer materiais, produtos ou serviços fornecidos no Site ou através dele ou qualquer site vinculado, incluindo quaisquer danos especiais, diretos, indiretos, punitivos, incidentais, exemplares ou resultantes, incluindo, entre outros, danos pessoais, lucros cessantes ou danos resultantes de atraso, interrupção do serviço, vírus, exclusão de ficheiros ou comunicações eletrónicas, ou erros, omissões ou outras imprecisões neste Site ou no seu conteúdo, haja ou não negligência por parte da Empresa e tenha a Empresa sido avisada ou não da possibilidade de tais danos.
Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro(s) por qualquer perda ou dano causado por ou decorrente de ou em conexão com quaisquer suspensões ou encerramentos do Site ou dos Serviços (incluindo, entre outros, e apenas a título de exemplo , reembolsos, lucros cessantes, oportunidades perdidas, danos monetários, interrupção ou perda de serviço ou perda de conteúdo).
O cumprimento e o reconhecimento destes Termos por parte de todas as pessoas que usam a sua ligação de internet para aceder ao nosso Site são da sua responsabilidade.
As leis de certas jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de garantias legais e a exclusão ou a limitação de declarações feitas sobre bens ou serviços; portanto, algumas ou todas as exclusões ou limitações nesta disposição podem não se aplicar a si.
Esta renúncia e limitação de responsabilidade constituem uma parte essencial destes Termos.
As renúncias e limitações de responsabilidade acima sobreviverão à cessação destes Termos ou ao seu direito de usar este Site.
- Diversos
- Indemnização.
Concorda em indemnizar-nos e isentar-nos de responsabilidade (incluindo os nossos diretores, executivos, colaboradores, subcontratados, agentes e empresas afiliadas) perante todas e quaisquer reivindicações de terceiros e responsabilidades relacionadas com a violação destes Termos e/ou decorrentes do seu uso do Site.
- Links de Terceiros.
Quando o nosso Site tiver links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, por favor tenha em conta que esses links são fornecidos apenas para fins informativos; como tal, não temos responsabilidade e controlo sobre o conteúdo desses sites ou recursos.
- Alterações.
Podemos complementar, corrigir ou modificar estes Termos a qualquer momento. Essas modificações serão publicadas nesta página ou numa uma página semelhante do Site ou enviadas para si por e-mail, conforme aplicável. A sua visita, acesso, registo ou uso contínuos do site reafirmam a sua aceitação e concordância em cada instância.
- Alterações e Atualizações.
Podemos atualizar o nosso site, as suas partes e o seu conteúdo periodicamente, a nosso critério. No entanto, temha em conta que não somos obrigados a fazê-lo e não garantimos que o façamos. Assim sendo, não garantimos que este site ou qualquer conteúdo nele existente estejam livres de erros ou omissões, estejam atualizados e 100% precisos.
- Cessação
Estes Termos tornar-se-ão vinculativos para si quando começar a usar o Site como utilizador registado, com ou sem uma assinatura, e permanecerão em pleno vigor e efeito até à sua cessação ou até que deixe de usar o Site. Pode encerrar a sua conta de utilizador a qualquer momento e por qualquer motivo.
O acesso ao nosso Site é permitido com caráter temporário. Podemos suspender ou cessar a função ou existência de toda ou qualquer parte do Site, a qualquer momento, sem aviso prévio ou recurso, conforme julgarmos aconselhável, a nosso critério exclusivo.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar imediatamente o seu acesso ao Site e remover as informações da sua conta no caso de violação destes Termos, sem aviso prévio. No caso da sua conta ser encerrada, concorda que todas as taxas que nos tenham sido pagas são definitivas e todos os pagamentos em atraso ou pendentes serão imediatamente exigidos.
- Acordo Integral, Divisibilidade.
Estes Termos, juntamente com os termos, condições e políticas adicionais aqui mencionados, constituem o contrato integral e entendimento entre si e a Empresa com relação ao assunto aqui tratado; substitui quaisquer acordos e entendimentos anteriores, caso existam, entre as partes com relação a tal assunto; e reverterá em benefício e será vinculante para as partes e seus respetivos sucessores e cessionários.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal ou árbitro (conforme aplicável) com autoridade vinculativa, as disposições restantes não serão afetadas e o referido tribunal deverá reformar o termo ou condição invalidado ou inexequível na extensão máxima permitida por lei e consistente com a intenção destes Termos.
- Lei Aplicável
Estes Termos e a relação jurídica entre as partes decorrente dos mesmos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República do Chipre, sem recurso às regras de conflito de leis, independentemente do foro ou jurisdição em que surja o litígio.
- Informações de Contacto
Se tiver alguma dúvida, reclamação ou reivindicação em relação aos Serviços, por favor entre em contacto connosco através do
E-mail: [email protected]
Por correio: FUNAZA LIMITED Agiou Panteleïmonos, 23, 2612, Nicosia, Chipre.
